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Tag: Código Tributário Nacional
Artigo 129 9o do código penal
É competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o estado de defesa?
Foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional promulgada em 20 de dezembro de 1961 que Lei era essa?
Quais são os tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal?
Qual foi a principal questão sobre os indígenas na Assembleia Constituinte de 1823?
Concurso receita federal 2022 inscrições
Onde fica o codigo do banco no cartão
Como o governo fez para concretizar a integração da Amazônia ao território nacional?
O bicho mais atrasado da lotep
Por que Nossa Senhora Aparecida e Padroeira do Brasil e 12 de outubro se tornou feriado nacional?
Por que o Hino Nacional Brasileiro apresenta um trecho da Canção do Exílio de Gonçalves Dias?
Como pedir a desconsideração da personalidade jurídica na petição inicial?
Por que a proposta de Constituição de 1823 ficou conhecida como a Constituição da Mandioca?
Quando se aplica a teoria menor?
Quais as dificuldades de implantação do Programa Nacional de Segurança do paciente?
Quando foi publicada a Política Nacional de Educação Especial?
É proibido qualquer distinção entre os contribuintes em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida isso se baseia em qual princípio?
Quando cabe desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada?
E preciso a citação pessoal dos sócios para que se possa desconsiderar a personalidade?
É necessário a citação pessoal de todos os sócios para que se possa desconsiderar a personalidade?
A advertência poderá ser aplicada mesmo sem prova da materiaçidade
A representação comercial é um negócio jurídico válido por quê
Quais foram os principais impactos econômicos sociais e ambientais em dimensão nacional?
Resultado do giro da paraíba de hoje
Por quê gringos não se naturalizam
Qual a diferença do código 1473 e 1163
Qual a diferença entre calunia e difamação
Qual a diferença entre contrato de trabalho determinado e o indeterminado falando sobre das particularidades do contrato indeterminado?
Qual a forma de arguir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho?
Em que momento posso pedir a desconsideração da personalidade jurídica?
Qual recurso contra incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a responsabilidade dos sócios em relação às dívidas da sociedade limitada?
Quanto à responsabilidade dos sócios os bens particulares dos sócios sempre podem ser executados?
Qual o meio processual utilizado para o pedido de desconsideração da personalidade jurídica?
Quando inicia é quando se extingue a personalidade jurídica da pessoa natural física )?
O que é instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
O que é instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Qual situação abaixo autoriza a desconsideração da pessoa jurídica conforme o Código Civil?
Quais as teorias aplicadas para desconsideração da pessoa jurídica e qual adotada pelo Código Civil?
Para que possa desconsiderar a personalidade jurídica é preciso fazer a citação pessoal dos sócios?
Que dia é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra?
Quais são as diferenças entre tentativa artigo 14 II CP é desistência voluntária artigo 15 CP )?
Quando a cassação da carteira Nacional de habilitação poderá ocorrer artigo 263?
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A origem da contabilidade nacional baseia se da necessidade de avaliação da riqueza de cada país
Como cadastrar o código do Doritos?
Quais os requisitos para aplicação da pena restritiva de direitos?
São instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente Lei nº 6938 1981 Exceto?
Qual a relação da teoria de Comte com o lema da nossa bandeira nacional?
Qual a relação com o pensamento de Comte é o lema da bandeira nacional Ordem e Progresso?
Qual eo numero da agencia no cartao
Qual o princípio mais importante do Código de Defesa do Consumidor?
Quais são as principais estruturas envolvidas na síntese proteica?
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Qual foi a modificação proporcionada pela Emenda Constitucional n 45 no art 114 da crfb
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Como fazer ligação usando o 21 da Claro?
Qual a relação jurídica da lei 8.009 1990 ao estabelecer a impenhorabilidade do bem de família?
Qual o ramo do Direito que se relaciona ao direito tributário com a celebração de tratados e convenções internacionais versando sobre questões tributárias?
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Atualmente, este dispositivo de hardware não está ligado ao computador Código 45
Quais os objetivos da Comissão Nacional da Verdade instalada em maio de 2012?
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Calunia e difamação é crime
Qual é a ação penal prevista para o crime de lesões corporais leves no âmbito da Lei nº 11.340 06?
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Como ligar da claro para outro estado
Qual a finalidade da Lei das Diretrizes e Bases da educação Nacional?
Quais eram os representantes dos grupos que formaram a Assembleia Constituinte de 1823?
Qual e a regra geral em relação ao prazo para o oferecimento da denúncia?
Quais são as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva de acordo com a política nacional?
Em que ano foi lançado as diretrizes da política Nacional de Educação Especial?
Qual é o objetivo do Plano Nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva 2008?
Que foi lançada as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva?
É cabível o princípio da insignificância aos crimes contra a administração pública explique comparando a jurisprudência do STF é do STJ é Posicione
Não é possível a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?
Em que consiste a reconversão da pena restritiva de direitos na pena privativa de liberdade explique?
Será cabível a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos ou por uma única espécie de restritiva cumulada com a pena de multa?
O que o consumidor pode fazer quando há vício no produto adquirido?
Autorização para menor viajar desacompanhado em território nacional
Micro empreendedor individual só pode declarar no máximo um movimento. (erro 207)
Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva 2022
O que é o princípio da legalidade e quais suas implicações para o direito tributário?
Acesse caixa.gov.br/paginas > serviço ao cidadão > inss > gerar código para serviço inss
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